Cobertura de piscina sem alvará de construção: as soluções
Sonha com uma cobertura de piscina que lhe permita desfrutar da sua piscina em qualquer época do ano, mas não quer ter de iniciar procedimentos para a obtenção de um alvará de construção? Na verdade, é possível instalar uma cobertura de piscina no seu terreno sem ter de passar por este tipo de procedimento administrativo. Em que casos não é necessário um alvará para a construção de uma cobertura de piscina? Como escolher a sua cobertura adequada de acordo com o código de urbanismo? Siga o guia.
Em que casos é necessário um alvará de construção?
No âmbito da instalação de uma cobertura de piscina, devem ser tidos em consideração diferentes critérios para saber qual é a autorização de construção necessária para o projeto de construção:
- A altura máxima da cobertura de piscina;
- A área de construção e área de implantação da cobertura;
- A localização do terreno onde é construída a cobertura de piscina;
- O tipo de obras: uma instalação sobre uma piscina existente ou a construção em simultâneo de uma cobertura e uma piscina.
A obtenção de um alvará de construção é obrigatório para a instalação de uma cobertura alta com mais de 1,80 m sobre uma piscina coberta que tenha uma área de construção entre 10 e 100 m2, quando as obras são efetuadas em simultâneo com as da piscina.
Para não ter de solicitar um alvará de construção para a construção de uma cobertura de piscina que ocorra ao mesmo tempo da instalação de uma piscina enterrada, terá duas soluções:
- Escolher um modelo de cobertura de piscina baixa ou de média altura com uma altura inferior a 1,80;
- Construir uma cobertura com uma área de implantação inferior ou igual a 10 m2.
Há normas de planeamento urbano específicas que podem ser aplicáveis ao seu terreno de acordo com o município ou a zona onde se encontra. De facto, o planeamento urbano local (PLU) e o plano de ocupação do solo (POS), aplicáveis a nível municipal ou intermunicipal, podem impor restrições adicionais aquando da instalação de uma cobertura de piscina. Isso é o que ocorre, por exemplo, nas zonas protegidas, próximas de monumentos históricos ou de sítios classificados.
Para saber mais, recomendamos que consulte o PLU nos serviços urbanísticos da sua Câmara Municipal. Para sua informação: tenha em consideração que, mesmo que a sua cobertura de piscina não exija um pedido de alvará de construção, poderá ser necessária outra autorização de construção, tal como a comunicação prévia de obras, que deverá solicitar junto da sua Câmara Municipal.
As soluções específicas para uma cobertura de piscina sem alvará de construção
A cobertura de piscina de média altura
A cobertura de piscina de média altura é a melhor solução para a instalação de uma cobertura espaçosa sem ter de apresentar um pedido de alvará de construção. Com uma altura que costuma ser de entre 1,20 m e 1,80 m, permite que a piscina seja utilizada de forma confortável, independentemente de estar parcial ou completamente fechada. Assim, este modelo de cobertura de piscina permite-lhe nadar ou divertir-se na água durante todo o ano, apesar das intempéries ou de uma redução da temperatura. Tal como uma cobertura de piscina alta, protege a água da piscina e os seus equipamentos de forma eficaz. Também permite garantir a segurança da piscina, para evitar acidentes ou afogamentos, e que as crianças e os pais desfrutem da piscina com serenidade. A cobertura de piscina telescópica de média altura, que podemos encontrar em vários jardins de França, permite destapar rapidamente a sua piscina, enquanto se torna discreta na posição aberta graças aos módulos embutidos.
A cobertura de piscina baixa
Se pretender instalar uma cobertura de piscina mais discreta e económica, pode recorrer à cobertura de piscina baixa. A sua altura reduzida, frequentemente inferior a um metro, permite que a sua instalação seja efetuada sem um alvará de construção. Devido ao seu volume de ar reduzido, a cobertura de piscina baixa também oferece a vantagem de aquecer rapidamente a água da piscina graças a um efeito estufa do sol, além de manter uma temperatura agradável sob a cobertura durante mais tempo. Tal como a cobertura de piscina alta ou a cobertura de média altura, protege e garante a segurança eficaz da piscina. A cobertura baixa deslizante, que é um dos modelos mais populares em França, abre e fecha de forma bastante fácil graças às calhas ou aos rodízios, o que permite poupar tempo e energia.
Os nossos três últimos artigos
A cobertura de piscina plana
As normas de planeamento urbano não exigem a obtenção de um alvará de construção para a instalação de uma cobertura plana sobre a piscina. Este tipo de cobertura é praticamente invisível, uma vez que se encontra junto à superfície da água da piscina, quase ao mesmo nível dos rebordos e do terraço. Trata-se de uma excelente opção se quiser proteger a água contra as impurezas e garantir a segurança da sua piscina, ao privilegiar a discrição para preservar a estética atual do seu jardim e dos seus espaços exteriores.
